Dados do IBGE de 2006 apontam que somente 14% da população brasileira vão mensalmente ao cinema, 96% não freqüentam museus, 93% nunca foram em uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança; resumindo cerca de 90% da população brasileira não possui acesso a cultura.
Como o lema da música do Titãs, Comida “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, no último dia 23 o presidente Lula lançou o “Vale Cultura”, são R$50,00 por mês para brasileiros de até 5 salários mínimos para comprarem ingressos de teatro,cinema,museus,shows, ou comprar livros, CDs, DVDs.
Este programa que é de paternidade do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, surgiu numa tentativa de combater o “apartheid cultural” que existe no país. O objetivo do programa é para trabalhadores com até 5 salários mínimos, o que segundo a receita federal engloba 12 milhões de brasileiros.
Outro projeto já vinha sendo cogitado desde 2006, mas parou por conta de um obstáculo fiscal, já que pedia a criação de uma despesa orçamentária extra, o que é vetado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Já com o novo projeto, o governo Lula driblou o impedimento através da renúncia fiscal.
“O empregado contribui com 10% do valor do vale, o equivalente a R$5,00 por mês. Os 90% restantes ficam por conta da empresa, que terá o benefício fiscal a abater com este gasto até 1% do seu imposto de renda”
A adoção do vale cultura é optativa pelas empresas, mas o Minc espera que, num primeiro momento, o benefício seja incorporado pelas grandes pagadoras de impostos. A previsão que o ministério faz é que a adoção do vale injete na indústria cultural R$ 600 milhões por mês, o equivalente a R$ 7,2 bilhões por ano.
29 de julho de 2009
